E as praças de quem são?

Segurança nas Praças Públicas de Sapucaia do Sul.

Recentemente a Praça General Freiras, localizada na avenida Sapucaia foi alvo de ataque de vândalos, estes desajustados sociais quebraram as casinhas de madeira que ali foram construídas.

Do outro lado do trem, na praça Guerreiro Lima, por exemplo, também  localizada no bairro central de Sapucaia do Sul, verificamos outros problemas. Sem saber para quem recorrer, moradores prejudicados procuraram a Brigada Militar da cidade.  

Problema Social

Nesta semana, a fim de solicitar ajuda da força de segurança pública em função de que, principalmente durante a noite, jovens reúnem-se até altas horas, conversando, bebendo e perturbando a população um senhor procurou a Brigada Militar para ajudá-lo na retirada de pessoas que dormem ali. Evidentemente não se trata de um problema de segurança, mas sim de assistência social.

De quem é a competência?

Além destas, outras praças da cidade de Sapucaia do Sul apresentam aspectos de abandono, sujas e mal iluminadas. Então a pergunta: de quem é a competência para a manutenção e a segurança das praças da nossa terra do zôo?

As praças da cidade, de acordo com o prescrito no artigo 11 da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul (uma espécie de lei maior em esfera local) são definidas como bens públicos de uso comum, cabendo ao município sua manutenção. Porém, todos devem zelar pela sua integridade, limpeza e segurança.

Já pela Constituição Federal do Brasil, por força do artigo 144, parágrafo 8º, cumpre ao Ente Municipal cuidar de seus bens, para isso podem formar as Guardas Municipais.

Neste ponto podemos incluir além das praças também os cemitérios da cidade de Sapucaia do Sul, que se apresentam sujos, com a constante presença de vândalos e criminosos.

Como solucionar o problema? A solução é simples, criar mais vagas e contratar mais pessoas para limpar estes locais, na mesma forma contratar mais vigilantes. Um para cada praça e dois para os cemitérios da cidade.

Só assim, teremos um lugar mais seguro e mais limpo. Um lugar de uso comum de verdade, pois hoje, da forma que estão, nestes lugares, o uso é comum só entre os vândalos.