Resultado do policiamento escolar no mês de março.

No dia de hoje, dia 31 de abril de 2011, o pelotão de motos do 33º BPM, responsável pelo policiamento ostensivo na comunidade escolar de Sapucaia do Sul faz reunião para apreciar os resultados do mês de março e divulga dados das ações na esfera escolar.

No total, 16 pessoas foram presas próximas as escolas da cidade de Sapucaia do Sul, cinco delas em flagrante delito, destes, 07 foram presos por posse de entorpecentes, mas também verificamos presos por direção perigosa, porte de faca. Duas armas de fogos foram apreendidas, um homem dirigindo embriagado, um traficante de drogas, outro homem preso por furto de veículo e por roubo de bicicleta. Também foram apreendidas 10 gramas de cocaína.

No total foram confeccionadas 101 autuações por infrações de trânsito, visando à educação dos motoristas e a segurança dos alunos e professores.

Também foram atendidas 25 ocorrências envolvendo o trânsito próximo as escolas de Sapucaia do Sul.

      Para alcançar o resultado apresentado foi intensificado o policiamento nas escolas, cujas estatísticas apontavam alto risco.

      Para tanto fora feita a Identificação e orientação dos envolvidos visando sua mudança de atitude e demonstrando aos alunos que trazer armas para escola é crime e que a polícia tem como identificar os alunos que insistem em manter essas atitudes.

Aliado a este trabalho de abordagem e prisão, intensificamos a comunicação com as diretoras das escolas a fim de coletar com maior celeridade as informações que apontam fatores geradores de criminalidade, assim, em um primeiro momento prendendo e em um segundo momento mantendo o local sob vigilância e controle.

O comandante do Pelotão de Motos do 33º BPM sargento Geverson Ferrari comenta os resultados: “é claro que temos a consciência de que estes números elevados de prisões apontam que a prevenção até agora está falhando. Dessa forma faz-se necessário uma retomada do espaço para que possamos em um segundo momento, espalhar para a comunidade escolar a cultura da paz. Nosso pelotão de motos busca a paz na comunidade escolar penso que proporcionar um ambiente escolar seguro também é trazer paz para pais, alunos e professores de Sapucaia do Sul”.

O comandante do 33º BPM major Ronie Coimbra lembra: “atuamos na área do 33º BPM em duas frentes, uma com prevenção propriamente dita, com as aulas do PROERD Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência e através do ciclo de palestras nas escolas, e outro com o pelotão de motos que tem também como objetivo  atuar na prevenção, mas é certo que em um primeiro momento deverá conquistar os espaços que ocupa o crime ao derredor das escolas, mesmo que isso signifique privações de liberdades. Só assim, atingiremos resultados satisfatórios.” 

O PROERD em Sapucaia do Sul está ensinando cerca de 1200 pessoas a dizerem não às drogas e tem o objetivo de que até o final de 2011 mais 1200 crianças sejam formadas no programa. O Quartel tri-legal também cumpre esse papel e traz à Brigada Militar cerca de 1300 crianças ao ano. O ciclo de palestras leva amor às escolas e ensina as crianças sobre a nocividade de cercas condutas, tais como o boliwng.

Na próxima quarta-feira às 14h estes resultados serão apresentados na escola Estadual Guianuba, por ocasião da segunda reunião do Conselho de Segurança Escolar de Sapucaia do Sul.

Texto do comandante do 33º BPM sobre a questão dos Ciclo-Elétricos

QUAL O DIREITO QUE DEVE PREVALECER?

O DE ALGUNS OU O DA COLETIVIDADE?

Recentemente recebi medida liminar da justiça, Foro de Sapucaia do Sul, determinando que a Brigada Militar de Sapucaia do Sul não intervenha quando flagrar determinadas pessoas conduzindo as denominadas motocicletas elétricas sem a Autorização para Conduzir Ciclos (ACC) ou na falta desta, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria  “A”, - esta habilita as pessoas a conduzirem motocicletas – como determina a Lei de Trânsito Brasileira.

De forma alguma cogito em insurgir-me perante uma determinação judicial, até mesmo porque minha condição de policial me insta a cumprir meu dever de observar as regras de cidadania e de respeito ao Estado de Direito que regra esta Nação, porém, isto não impede que eu opine sobre o assunto e faça desta opinião parte das informações a serem remetidas ao Poder Judiciário, como segue:

O DETRAN/RS em processo similar já se manifestou e enviou o Comunicado 12/09 aos CFCs, regulamentando o processo de obtenção da habilitação “ACC” desde 04 de dezembro de 2010, o que acarretou que naquele feito a liminar que impedia a atuação da polícia ostensiva fosse sustada.

 Mas de outra análise eu concluo que caso se permita a condução de tais veículos automotores por pessoas, sem a devida habilitação, acarretar-se-á sérios riscos à segurança de terceiros e dos próprios condutores destes ciclomotores, eis que não terão a obrigação de conhecer as regras de circulação, a sinalização de trânsito, procedimentos de direção defensiva e de primeiros socorros, dentre outros assuntos inseridos no processo de habilitação de condutores do DETRAN, que se diga é imprescindível para que a pessoa conduza qualquer veículo automotor em via pública.

Penso que neste caso se estaria privilegiando o direito de poucos em detrimento ao direito coletivo, com sérios riscos à segurança do trânsito no município de Sapucaia do Sul, pois pessoas sem a mínima condição de conduzirem veículos estariam nas vias públicas – porque assim entendeu a justiça –  colocando-se em risco e, pior, colocando outras pessoas em risco também, pois a qualquer momento condutores  poderiam se deparar com um condutor de bicicleta elétrica realizando uma conversão proibida, trafegando na contra-mão, desrespeitando a sinalização e, pasmem, este poderá alegar que não sabia que era errado eis que não lhe será exigida nenhuma habilitação ou treinamento para conduzir a dita motocicleta elétrica.

Queremos ou não um trânsito melhor PARA TODOS?

PENSEMOS ENTÃO.

Até a semana que vem.

Major Ronie Coimbra – Cmt do 33º BPM

www.roniecoimbra.blogspot.com

Reflexões sobre a PAZ

      A Paz se cria, se constrói, na e pela superação das realidades sociais perversas. A paz se cria, se costrói, na construção incessante da justiça social. Por isso, não creio em nenhum esforço chamado de educação para a paz, que em lugar de desvelar o mundo das injustiça, o toma opaco e tenta miopisar suas vítimas - reflexões de Paulo Freire quando recebeu o premiação da Unesco em 1986.

Policial Militar evita roubo em Sapucaia do Sul

Hoje, dia 26 de Março de 2011 aproximadamente as 07h10 no Bairro Vargas, Rua Igrejinha ocorreu uma tentativa de roubo de veículo com troca de tiros e morte de um assaltante.

 No local dois homens os quais posteriormente foram identificados como sendo André Fabiano de Souza Puginski de 30 e  Emerson Homem Alves Ayres de 28 anos tentaram roubar um Vectra Cinza.

Um Policial Militar que passava pelo local avistou o assalto e tentou intervir na ação criminosa. Os assaltantes atiraram em direção ao policial, que revidou.

Disparos atingiram o veículo do policial quebrando o vidro traseiro e outro a lataria, dois disparos efetuados pelo policial atingiram Emerson Ayres, este no hospital, entrou em óbito.

 O segundo assaltante André, fugiu do local sendo abordado pelas guarnições uma quadra a frente em posse da carteira da vitima.

Enquanto o assaltante retirava a vitima do veículo ele efetuou um disparo atingindo-a no abdômen.

         Emerson Ayres estava portando um revolver calibre 38 número 451961. Ele ainda foi socorrido ao Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia pelas guarnições, porém não resistiu aos ferimentos, ele já possuía ocorrências criminais por roubo a transporte coletivo, entorpecente-posse, furto qualificado, furto de veículo, porte ilegal de arma de fogo, roubo a posto de gasolina, recaptura de presos, roubo a motorista de taxi e prisão cumprimento de mandado.

         Andre Fabiano que foi preso já possui antecedentes criminais por direção perigosa de veículo e roubo à pedestre.

         A vítima encontra-se neste momento no bloco cirúrgico em situação regular.

        O preso foi encaminhado ao DPPA de Canoas e apresentado em flagrante delito.

A Miséria e a Corrupção

 

Ela é sorrateira, age de forma silenciosa, desperta dúvidas e suspeitas sobre a sua existência. Por isso, sua comprovação requer habilidades especiais, mas acima de tudo, coragem, pois não é fácil enfrentar seus adeptos. Escreveremos sobre a corrupção, essa ação humana que destrói violenta e mata.                                                              

Os países pobres são os que mais sofrem com a corrupção, pois estão mais debilitados pela situação econômica e são os que têm índices maiores desse tipo de crime.                                                                                                     

A Falta de dinheiro

Além de ser crime, a corrupção produz pobreza, pois retira dos miseráveis o dinheiro que para eles seria destinado. 

E as conseqüências são sensíveis, uma grande fatia dos problemas relacionados à saúde, educação, fome, miséria e desemprego, são por conta da corrupção.

Mas o que leva um político ou um funcionário público a se corromper? Respondo, a ganância o egoísmo e a falta de caráter, pois em nome do luxo próprio, provocam tristeza e morte a muitas pessoas, na maioria crianças e idosos.                

                                                                                                         

A Impunidade

E as denúncias aumentam mais a cada dia, também assistimos nos noticiários informações sobre prisões de pessoas envolvidas em crimes de corrupção, os envolvidos vão desde policiais, membros dos poderes judiciário e executivo e legislativo brasileiros, em todos os níveis.

  Outra luta da nossa sociedade deve ser contra a impunidade, pois poucos, muito poucos desses presos de colarinho branco ficarão efetivamente presos, pois a lei em nosso país e muito benevolente, o dinheiro ganho com a corrupção deve estar bem guardado, as penas dificilmente serão cumpridas em sua integralidade e os corruptos logo estarão soltos e desfrutarão do dinheiro de que se locupletaram.                                                                       

Essa foi a nossa contribuição de hoje, até a próxima.

Brigada Militar em contato com a comunidade

No último sábado, na Escola Municipal Justino Camboim o 33º BPM conversou com professores, pais e alunos sobre as ações da Brigada Militar junto às escolas através do Conselho de Segurança Escolar.

O 1º Sargento Geverson Aparício Ferrari, comandante do Pelotão de Motos, falou aos presentes sobre o funcionamento do Conselho de Segurança Escolar, bem como a aplicação do Pelotão de Motos cuja missão principal é a prevenção de crimes na área escolar.

O sargento também lembrou sobre o projeto chamado “Polícia Cidadã”, salientando que Brigada Militar de Sapucaia do Sul tem interesse e está a disposição para interagir com a comunidade escolar e demais comunidades em todos os seus seguimentos.

O evento contou com a assistência de cerca de 100 pessoas.

No último sábado, na Escola Municipal Justino Camboim o 33º BPM conversou com professores, pais e alunos sobre as ações da Brigada Militar junto às escolas através do Conselho de Segurança Escolar.

O 1º Sargento Geverson Aparício Ferrari, comandante do Pelotão de Motos, falou aos presentes sobre o funcionamento do Conselho de Segurança Escolar, bem como a aplicação do Pelotão de Motos cuja missão principal é a prevenção de crimes na área escolar.

O sargento também lembrou sobre o projeto chamado “Polícia Cidadã”, salientando que Brigada Militar de Sapucaia do Sul tem interesse e está a disposição para interagir com a comunidade escolar e demais comunidades em todos os seus seguimentos.

O evento contou com a assistência de cerca de 100 pessoas.

Resposta aos comentários sobre ciclo-elétrico

     Acho importante que nosso espaço na rede esteja sendo usado para que as pessoas possam expor suas angústias e desejos. E com relação ao tema proposto ja temos, como se vê, um forum de debate, uns com críticas mas despropositadas, outras com conteúdo.

     Sobre isso gostaria de salientar que a LIMINAR que ensejou a fim da cobrança do REGISTRO foi criada a partir de minha colaboração, visto estar preocupado com a problemática em Sapucaia do Sul e verificando a necessidade de orientar a população sobre como exigir a abstenção do Estado, visto a omissão em registrar o veiculo.

     Em segundo momento, policial, seja militar ou civil, tem direito de se expressar via rede mundial, seja blog ou outra qualquer. Neste sentido, exigir que um policial trabalhe 24 h por dia é tão ilegal, violento e contrasensual como qualquer ato ação ilagal contra qualquer pessoa. Acreditar que um policial não possa ter espaço e dele fazer uso para difundir suas ideias é discriminar o SER que ocupa o cargo público.

     Com relação aos comentários que eu deveria prender criminosos, informo a todos quanto quiserem que também nos meus 12 anos de atuação ja prendi muitos, caso queiram posso enviar minhas ficha de elogio e louvores.

     Voltanto ao caso dos ciclo elétreticos, a culpa da ação do Estado contra aqueles que fazem uso dos ciclo elétrico é em função da LEI e não da minha vontade. Ademais, exigir que estes veículos possuam equipamentos de proteção e pessoa devidamente habilitade é uma forma de proteger as pessoas e sua integridade física. Destarte, fica evidente, que a missão principal da Polícia não seja PRENDER criminosos, mas sim PROTEGER a vida de todos, mesmo que este seja um criminoso, ou alguém que impensadamente lança críticas contra alguém que não conhece direito. Abraços a todos meus leitores e continuem usando esta ferramenta. E podem desabafar a vontade!

A Regulamentação dos Ciclos-elétricos

            Verificamos que dezenas de pessoas têm adquiridos os veículos do tipo ciclos-elétricos. Muitos destes veículos mais parecem bicicletas de motores, outros aparentam verdadeiras motocicletas. Porém, são todos ciclos-elétricos.            

           Ocorre que para circularem pelas vias públicas estes veículos precisam obedecer algumas regras que são positivadas no Código de Trânsito Brasileiro lei 9503/97.                                                                                                                              

            Dentre elas: possuir equipamentos obrigatórios, tais como, espelhos retrovisores de ambos os lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna de cor vermelha na parte traseira, velocímetro, buzina, pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.

            Além disso, o condutor do ciclo-elétrico deve portar a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), ambas fornecidas pelo DETRAN.

            Ainda, deverá licenciar e registrar o veículo, e é neste ponto onde reside a problemática para quem já adquiriu ou pensa em adquirir um veículo deste tipo, pois está capitulado no artigo 129 da lei 9503/97, o seguinte: “O registro e licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários”.

                A verdade é que grande parte dos municípios, inclusive Sapucaia do Sul, deveria, mas não está preparado para registrar e licenciar este tipo de veículo.

            Destarte, nossa orientação é de que as pessoas não adquiram este tipo de veículo. Ou, caso ainda queiram adquirir este tipo de veículo elétrico, recorram à justiça para que esta determine a legal adequação dos órgãos competentes e determine também, de forma cautelar, que as pessoas possam circular sem o registro e licenciamento até que se regulamentem os municípios.

Ou então que o DETRAN/RS através de convênio com o município possa efetuar o registro e licenciamento destes veículos, como já fez o Município de Campo Grande e o Estado do Mato Grosso do Sul.

            Esta última solução para o caso nos parece ser a mais coerente, uma vez que o DETRAN já possui estrutura para esse tipo de serviço, desta forma torna mais célere a legalização destes veículos, não onera o município que deveria criar uma rotina para apenas um tipo de veículo e satisfaz o anseio do cidadão consumidor que quer comprar um ciclo-elétrico e andar dentro da legalidade.

Ricos, Pobres e Miseráveis - Um reflexão do meu ponto de vista

   Nossa atividade de polícia nos permite analisar a sociedade de um ângulo único, convivemos com a realidade dos ricos, dos pobres e dos miseráveis. As viaturas circulam em todas as áreas e atendem a todos, sem discriminações.

      Esta relação estreita nos possibilita participar das relações diárias destas classes, além de nos incluirmos em uma – os pobres. Assim participamos indiretamente de seus problemas.

       Com relação aos ricos é bom salientar que atendemos poucos chamados, casos raríssimos de roubos ou latrocínios, prisões nesta classe são raras nas ações da Brigada Militar.

       A Brigada Militar age com maior intensidade nos casos envolvendo os pobres e miseráveis.

       Relativamente aos pobres atendemos chamados envolvendo: violência doméstica, briga entre vizinhos, furtos, roubos, receptação, jogo de azar (são os apostadores), embriaguez, ameaças. Nesta classe prendemos muitas pessoas, em geral, pelo crime de roubo, pelo crime de furto, pela falta de pagamento de pensão alimentícia, pela agressão contra familiares, tráfico de drogas, e muitos foragidos.

       Nos casos de furto e roubo de veículos em que o agente agressor é de classe pobre, o que ele objetiva é aparentar uma vida abastada, compra carro novo, freqüenta casas noturnas caras, ostenta jóias e muitas mulheres, mas não deixa de ser pobre, vez ou outra é preso, mas em pouco tempo está nas ruas de volta, e traz consigo uma enorme dívida com seus advogados.

       No último grupo de nossa classificação encontramos os miseráveis, podemos afirmar que são, sem dúvidas, os mais prejudicados dos três. Nosso olhar se volta com maior cuidado nestes casos: em geral nunca somos chamados para atendermos ocorrência nestes locais, moram em condições subumanas sem saneamento adequado, com casas mal construídas e com muitos filhos, recebem salários muito baixos e vivem à margem de tudo. Nesta classe prendemos muitos, em geral por furtos de utensílios domésticos, bicicletas e grades de ferro, também furtam fios de cobres encontrados em redes de telefonia e elétrica em seguida os derrete e vende a centavos por quilo.

      Onde moram os miseráveis, observamos muitos becos, ruelas, córregos, esgotos a céu aberto, cachorros pelas ruas e muitas crianças.

      Pelas características o local é preferido por foragidos e procurados da justiça, nestes becos são guardadas armas, drogas e veículos que os pobres roubam e furtam.

      Com relação aos tóxicos, podemos afirmar que o crack está intimamente ligado a miserabilidade, os pontos de tráfico em geral são fétidos, sujos, as pessoas são sujas e analfabetas. A grande parte dos crimes contra o patrimônio praticados pelos miseráveis é para a aquisição de alimento ou de tóxicos, o primeiro para sustentar a família e o último para sustentar o vício.

      Quando são presos, ficam muito tempo nos presídios aguardando julgamento e quando são soltas em geral retomam a rotina diária, qual seja, luta pela sobrevivência, encontramos muitos relatos de que a vida no presídio era melhor que nas ruas, devido a alimentação diária.

       Diante deste antagonismo social, resta destacar algumas, e não todas, as causas e as conseqüências das distinções acima expostas.

       A primeira: ricos não ficam presos, apesar de cometerem crimes, tanto quando os demais, e serem, também, os responsáveis pela geração da pobreza e miséria e conseqüente violência, pois sonegam impostos, desviam dinheiro do governo para seus bolsos com a corrupção, legislam em seu próprio interesse, ou simplesmente não são solidários.

        A Segunda: os pobres, não contente com a relação desproporcional entre patrão e empregados – exploração – preferem cometer crimes achando que assim darão uma vida melhor para seus familiares e para si própria a fim de ter o mesmo status dos ricos, gerando violência e crimes, dos mais perversos. São presos, e fazem de tudo para retornar para as ruas, para tanto, gastam muito com advogados e necessitam voltar ao crime para pagá-los.

       A terceira: os miseráveis lutam pela sobrevivência, trabalham em condições degradantes, ganhando baixos salários, seguem regras próprias, cometem crimes a fim de subsistir e são presos, mas não sentem muita diferença entre a prisão e as ruas, e voltam a cometer os mesmo crimes.

      Para nós, simples aplicadores da lei, cabe fazê-lo, mas sempre com a esperança de que esta triste diferença um dia acabe.

     Essa foi a nossa contribuição de hoje, até a próxima.



Ação Policial





Miseráveis e viciados



Sem comentários





A grande Culpada



É cega mesmo



A Polícia e as fraquezas do homem

Dia destes estava em uma parada esperando o ônibus, o local era bem movimentado, ao fundo havia um bar, destes do tipo boteco. Poucas mesas para clientes, um bilhar e aspecto sujo. Em seguida observei um homem que aparentava quarenta anos que entrou  rapidamente no bar.                            

                     Ele pediu um pequeno copo de cachaça, imagino que no copo cabia menos de 100 ml do líquido. Percebi, também, que ele bebeu apressado o chamado “martelinho de pinga” depois fumou um cigarro. A cena me chamou a atenção, pois eram apenas 9h, o dia a pouco havia começado.  

                     Depois de ingerir o líquido, que parecia ser bem ardido visto às reações faciais do homem, ele dirigiu-se ao caixa efetuando o pagamento, porém antes disso, comprou uma bala de menta.                                                                                             

                     Como um verdadeiro curioso continuei observando, vi que em sua mão havia uma chave de veículo. Quando saiu do estabelecimento acompanhei-o de forma discreta. Ele, então, dirigiu-se até um veículo estacionado na rua lateral, apesar de poder estacionar mais próximo do local, preferiu deixar sua condução a cerca de 100 metros em uma rua lateral, certamente para que ninguém o visse bebendo e depois utilizando o veículo automotor.

                    Agora, sobre a cena algumas reflexões se fazem necessários. Nós que vivemos da atividade de polícia, inevitavelmente convivemos com as fraquezas humanas, labutamos em grande parcela de nosso trabalho para que as pessoas não se autodestruam.

                  Destarte, as reflexões a partir deste ponto fazem sentido na medida em que observo, nas centenas de ocorrências policiais diárias, a luta dos policiais militares, verdadeiramente implicados com sua atividade de polícia, para evitar que as pessoas se envolvam em ciladas que mais à frente lhes custaram o sustento, a liberdade ou a vida.                     

                 E são inúmeros os casos concretos do que referi acima, por exemplo: dependentes químicos das mais diversas drogas que sofrem a intervenção policial por força do artigo 28 da lei 11.343/06; motoristas embriagados, quando abordados pelo policial militar é imputado o artigo 306 da lei 9.507/07. Homens violentos que agridem seus filhos e esposas - e nestes casos muitas destas mulheres são viúvas ou separadas e colocam dentro de suas casas pessoas que conheceram há pouco tempo, assim observo duas formas de autodestruição, primeiro do homem violento contra os fracos e em segundo momento a mulher inconseqüente que coloca estranho para conviver em sua casa. Para o primeiro caso a lei 11.340/06 estabelece critérios bem objetivos para a intervenção da Polícia Militar para o com o companheiro agressor. 

                 Outra área de ação bem comum na atualidade, e que a Brigada Militar atua muito, está no conhecido jogo de azar, que encontra base legal para a intervenção no artigo 50 da lei das contravenções penais, e mais, no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhista está positivado que o jogo de azar é motivo para demissão por justa causa. Nesta contravenção, idosos deixam nas máquinas o dinheiro que era para os remédios, pais de família perdem o dinheiro do pão e leite dos filhos.                   

              Aponto viciados em jogos de azar, pedófilos, viciados em prostituição, pessoas violentas, doentes pelo dinheiro, viciados em alta velocidade e outros tantos para os quais a lei permite intervenção do Estado, também observo que todos nós, independente de cor, religião, sexo, classe social temos nossas fraquezas, e muitas não estão afetas ao crime, mas interferem muito em nosso cotidiano, são elas: a preguiça, o mau humor, o desídia, a intromissão na vida alheia, a fofoca, a avareza,falta de perseverança, dentre outros.

               Em todos os casos apresentados acima o prejudicado é em um primeiro momento a pessoa que manifesta a referida fraqueza. Em segundo momento, muitas outras como parentes, amigos e estranhos, estes últimos nos casos dos acidentes de veículos cujos condutores não conseguem manter uma velocidade adequada, ou em casos do alcoolismo relacionado à violência doméstica.                                                            

             Neste delinear de ideias, volto ao caso do homem e seu martelinho de cachaça, posso afirmar a partir das experiências diárias que ao comprar a bala de menta para disfarçar o hálito etílico e ao deixar o carro mais longe, ele estava, na verdade, enganando-se e pensava estar burlando o sistema ou sua família em nome de sua fraqueza – o vicio.

                E para refletir sobre o trabalho da Brigada Militar, tanto em ações preventivas como repressivas nas quais devem sempre imperar atos de segurança pública visando a proteção e a promoção da cidadania, é importante entender o exposto acima e compreender a ação destes policiais nos casos em que a lei positiva certas punições - mesmo que só administrativas -  como uma forma de auxilio, proteção e ajuda, resumindo em uma conduta que – mesmo que para alguns pareça paradoxal -  visem dar força ao fraco.

                          E, se pensado assim, a sociedade passa a ver que o  policial – aquele que atua na lógica de um Estado Democrático de Direito -  é um amigo, que tenta limitar e controlar as fraquezas dos serem humanos, sempre na busca de uma convivência não violenta, mas sim pacifica e harmoniosa.

                         Isto transforma este agente de segurança pública, de mera figura policialesca em um verdadeiro educador, um exemplo de aplicação e promoção da cidadania e dos direitos humanos. Enfim um referencial de polícia inteligente e base da execução da polícia comunitária.

  

Viagem de férias em São Paulo

Melhores férias....

Do crime até a pena, da omissão até a morte.

Torrano começou formalmente sua vida no crime aos 16 anos, seu primeiro contato com a polícia foi em 1993, quando foi apresentado preso por suspeita de roubo. Já em 1994 foi preso em flagrante por roubo a pedestre.

Daí para frente às coisas iriam piorar. Ele nasceu no mesmo ano que eu, 1976, porém em 2008 sua vida chegou ao fim, morreu depois de fugir de uma viatura policial. O homem conduzia uma moto roubada, no desespero colidiu em outro veículo, morrendo no local. Com ele estava um foragido da justiça, no qual restaram apenas lesões.   

Em verdade, a vida de um criminoso não é longa, pelo menos criminosos como Torrano, do tipo que não respeitam regras, policiais e nem a própria vida.   

Depois de sete anos atuando no roubo a pedestre Torrano decidiu ir além, passou a roubar veículos, com arma na mão anunciava o assalto, sempre de forma violenta.                                        

Na madrugada de 25 março do ano de 2007, ele caminhava pela Avenida Luiz Pasteur em Sapucaia do Sul, provavelmente a procura de mais um veículo para roubar. Uma guarnição de Policiais do 33º BPM tentou abordá-lo. A seguir o maior erro de um criminoso: Torrano sacou de uma pistola e tentou efetuar disparos contra os policias, não teve êxito, a arma falhou e foi preso, em sua cintura mais um revólver Cal 38.      

Entrementes, em menos de um mês estava em liberdade.

Em julho do mesmo ano em uma ocorrência na Rua Rio de Janeiro em Sapucaia do Sul, é preso novamente, agora com uma moto roubada e um revólver, houve troca de tiros, seu comparsa é baleado na perna e Torrano retorna ao Presídio. 

No mês de novembro recebe liberdade, volta para as ruas e permanece livre até dia 23 de dezembro.

Naquele dia, às 10h30, é preso com um veículo roubado, com maconha e um cachimbo utilizado para fumar crack, a prova fática de que ele estava envolvido com o tráfico. Retorna ao Presídio Central e um mês depois recebe liberdade novamente.                                                                                       

Não quero, com o exposto acima, fazer sensacionalismo com a morte deste homem, mas sim, levar o leitor a uma reflexão, para que observe nas entre linhas e pensasse sobre os questionamentos a seguir: por que ele estava solto? Mais de 17 prisões entre os 16 e 31 anos. E sempre recebendo liberdade.                                           

Parece uma contradição. Prender para soltar. 

 É evidente que o Estado falhou em sua missão, pois antes de reeducar o criminoso, ou puni-lo retributivamente, na forma adequada, observando os princípios relacionados com a dignidade da pessoa humana, o deixou livre para fazer outros crimes, outras vítimas e morrer.  

 Torrano era um criminoso, mas também uma vítima, das drogas, da vida que levava e do Estado omisso que não lhe garantiu o que preconiza a Constituição Federa no que diz respeito às garantias sociais, também não o fez cumprir a pena para os crimes de porte ilegal de arma de fogo e os crimes de roubos. Ao contrário, sempre concedeu liberdade. Isso demonstra a crise em que vivemos no que tange ao tema proposto.                                                                       

 Em minha analise, os problemas latentes sobre os fatos narrados acima são a sensação de impunidade a lei benevolente e suas intermináveis progressões de regime, bem como as precárias condições do sistema carcerário.                        

 Fica claro que o nosso ordenamento jurídico penal e nossa forma de punir os criminosos estão em desacordo com a realidade social de nosso país e suas transformações.                                                          

Para concluir e justificar as ideias apresentadas deixo essas reflexões. Por que as pessoas em geral não cumprem a pena para a qual são condenadas ou pelas quais são presas? Por que tantas garantias que libertam presos sabidamente perigosos? Por que a questão carcerária não recebe a atenção devida de nossas autoridades Executivas e Legislativas? Por que as oportunidades são tão escassas para as classes miseráveis em nosso país?  E se Torrano estivesse preso nas condições adequadas, conforme preconizam tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos, bem como a Lei de Execução Penal ou, mais além, se, o jovem Torrano, incipiente criminoso, tivesse recebido outra forma de atenção do Estado que não só a intervenção policial, com certeza haveria menos índices de violência em nossa sociedade e com mais certeza, ele ainda estaria vivo.

Pensem nisso.

Dancemos

Direitos Humanos para Policiais Por Geverson Aparicio Ferrari

Os roubos de veículos em Sapucaia do Sul: falácia geradora de insegurança.

            Na última semana vinculou-se nos meios de comunicação que Sapucaia do Sul registrou de janeiro a junho 430 veículos levados por criminoso e que lidera o ranking de cidades com maior índice deste crime. Tais dados são perfeitamente questionáveis, tendo em vista que acompanhamos em nossa cidade mês a mês tais índices, e verificamos que durante os últimos quatro anos, os roubos de veículos vêm diminuindo, senão acompanhem os números: 2007 - 318 veículos roubados; 2008 - 295; 2009 – 299, nestes três anos consideramos os 12 meses. Agora observe que em 2010, até o mês de novembro temos 215 veículos roubados e de janeiro a julho 128.                  

                           Porém, os dados me espantariam se a fonte das informações não fosse a Confederação Nacional das Seguradoras, diretamente interessada nos alardes acima mencionados, porém destoados de realismo técnico, jurídico e prático, acredito que por descuido em explicar as diferença entre roubo e furto ao leitor.                 

                           Esclareçamos, então. Primeiramente no roubo de veículo o indivíduo em geral usa violência e uma arma de fogo. Já no furto de veículo a vítima nunca está próxima ao carro, e em geral o ano destes veículos está abaixo de 2000, e pouco interesse gera às seguradoras. 

                         E sobre os furtos de veículos, a experiência nos mostra que os criminosos escolhem carros cujos donos são descuidados, deixam em locais isolados e ermos, não possuem alarme e nem mesmo sistema contra furto. Neste caso é importante lembrar que Segurança Pública é responsabilidade de todos, assim positiva o artigo 144 da Constituição Federal, para evitar os furtos não basta deixar nas mãos de Deus, ao acaso ou na conta das forças policiais .

                      Seguindo neste raciocínio, as informações repassadas pela mídia geram uma insegurança na população, o que não refletem a realidade de Sapucaia do Sul, pois repetimos, tecnicamente apenas 128 roubos de veículos foram registrados de janeiro a junho de 2010, um importante avanço no combate a este tipo de delito.                                                                                            

                       No mesmo sentido, a forma de divulgação de dados feita pela mídia podem gerar instabilidade social, ainda mais quando difundidas por meios de comunicação formadores de opinião pública, e podem jogar por terra projetos que há anos vêm sendo realizados pela Brigada Militar de Sapucaia do Sul e que pouco espaço recebe da mídia, tais como: Quartel tri-legal, Postos de Referência Comunitários, Programa de Rádio Comunitário, Conselho de Segurança Escolar, Informativo do 33º, e o eficiente PROERD (Programa de Resistência às Drogas e à Violência) que no último dia 14 de dezembro ensinou 1200 crianças a dizerem não às drogas. Além de outras ações que fizeram recuar também, neste ano, em aproximadamente 25% os homicídios na cidade do Zôo.                                                                              

                             Mas, enfim, notícias como estas, nos parece, não vendem jornais, não geram polêmicas em rádio e programas de TV, e não tem nada a ver com seguros de veículos.

ROUBO DE VEÍCULOS

Ano	2007	2008	2009	2010
Janeiro	24	29	29	24
Fevereiro	19	37	31	37
Março	30	34	15	28
Abril	30	31	25	13
Maio	28	29	25	11
Junho	30	31	24	15
Julho	30	21	29	17
Agosto	30	19	28	23
Setembro	33	21	19	17
Outubro	20	11	18	17
Novembro	20	13	31	13
Dezembro	24	19	25
Total	318	295	299	215

Geverson Aparício Ferrari – 1º sargento do 33º BPM

Bacharel em Direito, fone: 51 93544391